Esse exercício cidadão, começou em meados de julho/agosto de 2011, quando a prefeitura de Mococa realizou aqui no distrito, no centro de evangelização " casa do padre", as reuniões relativas ao PNHIS, Plano Nacional de Habitação de interesse social do Governo federal , mais especificamente o Ministério das Cidades,em curso em Mococa, que visa a construção de aproximadamente 680 habitações para população de baixa renda, quem tem renda familiar de até no máximo 3 salários mínimos. sendo 70 em Igarai, 70 em São Benedito das Areias e as demais 540 na cidade de Mococa.
No calor político dessa discussão acritica, pautada mais pelo senso comum e "achismo", partimos da leitura e aplicação da lei federal 11.124/05 que criou o PNHIS e orientamos a discução, dado que o executivo tentava desvirtuar a questão com o objetivo escuso de vender um terreno comprado pela gestão anterior com base em afirmações infundadas, mas que fora de pronto recusado de forma unanime pelo plenário presente.
No calor político dessa discussão acritica, pautada mais pelo senso comum e "achismo", partimos da leitura e aplicação da lei federal 11.124/05 que criou o PNHIS e orientamos a discução, dado que o executivo tentava desvirtuar a questão com o objetivo escuso de vender um terreno comprado pela gestão anterior com base em afirmações infundadas, mas que fora de pronto recusado de forma unanime pelo plenário presente.
PUBLICADO ENTÃO NOSSOS BOLETINS INFORMATIVOS 01 E 02
ANEXO 01
COMISSÃO PRÓ-CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E TRABALHADORES DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS—MOCOCA SÃO PAULO
ASSUNTO: LEI FEDERAL 11.124/2.005 DISPÕE SOBRE O SISTEMANACIONAL DE HABIAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-SNHIS CRIA O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCUIAL-FNHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FNHIS
DO FNHIS
COMENTÁRIO: AQUECIMENTO SOLAR É SUSTENTAVEL, REDUZ O CONSUMO E OS CUSTOS DE ENERGIA E CONSEQUENTEMENTE DE AGUA.
ARTIGO 4º—ITEM 1- D)FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIDADE URBANA VISANDO A GARANTIR ATUAÇÃO DIRECIONADA A COIBIR A ESPECULAÇÃO IMOBILIÀRIA E PERMITIR O ACESSO À TERRA E AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E DA PROPRIEDADE.
COMENTÁRIO: IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO DE IMOBILIÁRIAS NO PROCESSO DE COMPRA.
COMENTÁRIO: DESNECESSÁRIO.
SEÇÃO ll DA COMPOSIÇÃO ARTº 5º– INTEGRAM O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL—SNHIS—OS SEGUINTES ORGÃO E ENTIDADES. Vll- FUNDAÇÕES , SOCIEDADES, SINDICATOS,ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS HABITACIONAIS E QUAISQUER OUTRAS ENITDADES PRIVADAS QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES NA ÁREA HABITACIONAL, AFINS OU COMPLEMENTARES, TODOS NA CONDIÇÃO DE AGENTES PROMOTORES DAS AÇÕES NO ÂMBITO DO SNHIS.
COMENTÁRIO– DAÍ A NECESSIDADE DE ORGANIZAR-MÔ-NOS LEGALMENTE COMO ASS.COMUNITÁRIA E ATUARMOS ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. INSTÂNCIA DECISORA.
ARTIGO 6º—SÃO RECURSOS DO SNHIS-
l– FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR FAT- , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDADOS PELO SEU CONSELHO DELIBERATIVO;
ll– FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO—FGTS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO SEU CONSELHO CURADOR;
lll– FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL—FNHIS;
lV– OUTROS FUNDOS OU PROGRAMAS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO SNHIS.
COMENTÁRIO: PORTANTO A ORIGEM DESTE DINHEIRO , DENTRE OUTROS , PROVEM DOS FUNDOS DA CLASSE TRABALHADORA DESTE PAÍS E DE RECURSOS FIANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES QUE POR SUA VÊZ ENCAMINHA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO VIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E POR FIM, CASO APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PASSA PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA EXECUÇÃO SENDO CONTROLADO SOCIALMENTE ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
ATENÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TEMA– PLANO HABITACIONAL DE MOCOCA.
CAMARA MUNICIPALDIA 09/06/11 19:00 HS PARTICIPE
ANEXO 02
BOLETIM
INFORMATIVO
0002
COMISSÃO PRÓ-CONSTITUIÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E TRABALHADORES DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS-MOCOCA –SÃO PAULO
VOÇE SABIA ?
ARTº 7º– FICA CRIADO O FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE AOCIAL-FNHIS, DE NATUREZA CONTÁBIL, COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR E GERENCIAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OS PROGRAMAS ESTRUTURADOS NO ÂMBITO DO SNHIS, DESTINADOS A IMPLEMENTAR POLÍTICAS HABITACIONAIS DIRECIONADAS À POPULAÇÃO DE MENOR RENDA.
ARTº 8º– O FNHIS É CONSTITUIDO
1– RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL—FAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.168/ ..... E OUTROS.
COMENTÁRIO– CONFORME ESTABELECE A LEI, O FUNDO NHIS ENFIM O DINHEIRO PARA A EXECUÇÃO DO PLANO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA , COMO DE TODOS OS OUTROS MUNICIPIOS, PROVÊM ESPECIFICAMENTE DO FAS, FAT, FGTS E FNHIS TODOS DO GOVERNO FEDERAL, QUE COM BASE NA LEI 11.124/05 DE INICIATIVA POPULAR QUE A PARTIR DAS LUTAS DOS MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES SEM TETO, SEM CASA, E DE HABITAÇÃO DE TODO O PAIS NAS DÉCADAS DE 80, 90 E 2.0000 APRESENTARAM O PL EM 1.992 E CONSEQUIRAM SUA APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA EM 2.005 , 13 ANOS DEPOIS. PORTANTO ESTA LEI É DO POVO, A VERBA, ENFIM O DINHEIRO, É DO POVO A EXECUÇÃO DO PLANO E DO GOVERNO FEDERAL ATRAVES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NADA TENDO A VER COM O “AMIGO” SILVIO TORRES-SECRETÁRIO DE HABIÇÃO DE SP E DO MESMO PARTIDO DO PREFEITO.
1– AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, LOCAÇÃO (ALUGUEL) SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS (CIDADE DE MOCOCA) E RURAIS ( DISTRITOS DO MUNICÍPIO, SÃO BENEDITO DAS AREIAS E IGARAI ;)
11– PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS;
111– URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANISTICAS DE ÁREAS CARACTERIZADAS DE INTERESSE SOCIAL.
1V– IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS( POSTO DE SAUDE, CRECHES ETC.) COMPLEMENTARES AOS PROGRAMASHABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. ( ATENÇÂO: AQUI VALE LEMBRAR CONFORME.
REQUERIMENTO Nº S 153/11 À SABESP E 154/11 À CPFL DO VEREADOR MARCOS DANIEL VICENTE –NANE– SOBRE OS CUSTOS DA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS AS RESPECTIVAS EMPRESAS AFIRMARAM SEREM DE SUA RESPONSABILIDADES A EXECUÇÃO E CUSTOS DAS OBRAS)
V– AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MORADIAS
COMENTÁRIO: A LEI ESTABELECE QUE O DINHEIRO DO FUNDO È PARA CUSTEAR TODO O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DOS LOTES ENTENDA-SE ARRUAMENTO (RUAS) GUIAS E SARGETAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, CRECHES, POSTOS DE SÁUDE, E AFINS , REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS E COM RELÃÇÃO AS OBRAS DE SANEAMENTO TEREMOS OS CUSTOS REDUZIDOS POIS OS CUSTOS MAIORES SERÃO DE RESPONSABILIDADES DAS RESPECTIVAS EMPRESAS E POR FIM A COMPRA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E CUSTEIO DA MÃO DE OBRA.
COMO PODE SER OBSERVADO ATÉ O MOMENTO A APRTICPAÇÃO DA PREFEITURA É COMO O EXECUTOR DA OBRA, ENTRANDO COM MUITO POUCO RECURSO FIANCEIRO ( DINHEIRO) LEMBRANDO QUE O TERRENO JÁ ESTÁ PAGO. QUE TANTO ELE FALA EM CUSTOS E DEFICULGAGE FINANCEIRAS NO CASO DO DISTRITO S. B. DAS AREIAS ? TENTANDO ASSIM JUSTICAR A VENDA DO TERRENO.
PARTICIPE
NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
DIA 15/06/11
Quando das comemorações do aniversário de Igarai, atentamos para o fato de que São Benedito não tem data para comemoração de sua fundação. Concomitante a isso, sai publicado na coluna "Rabiscos Históricos" do Profº e Historiador Carlos Alberto Paladini o histórico de construção de nossa capela que data de 1904, e neste texto veio a informação, preciosa , que tornamo-nos distrito em 02/10/1934 através de Decreto Estadual 6.724.
Ora com essa informação articulamos com a Câmara Municipal e prefeitura de Mococa e com base no princípio da itinerância previsto na lei orgânica do Município a realização de uma Sessão solene da câmara municipal em nosso distrito, realizada dia 08/10/2012, comemorativa aos então 77 anos de criação como distrito e uma série de atividades festivas realizadas entre os dias 02 e 09 de outubro de 2011, amplamente divulgados pela TVD e jornais A Mococa e o Destaque.
Nossa 1ª assembleia foi realizada no dia 1º de setembro de 2011, no centro rural onde foram aprovados, 1º- a organização e realização das festividades relativas aos 77 anos de distrito., 2º a criação de uma associação de moradores do distrito e foi dado informes sobre as 2 audiências publicas realizadas pela prefeitura em Mococa ainda relativas ao PNHIS esse era até então o que mobilizava a comunidade
ANEXO 03 – CONVOCATÓRIA DE NOSSA 1º ASSEMBLÉIA
Convocação da comunidade de moradores e trabalhadores do distrito de são Benedito das Areias das áreas urbanas e rural para a sua
1º Assembléia Geral .
Mococa, 24 de agosto de 2.011
A comissão pró- constituição de uma Associação de Moradores e trabalhadores do distrito de São Benedito das Areias – Mococa – SP convida a todos os interessados a participarem da nossa 1º ASSEMBLEIA GERAL DA COMUNIDADE a ser realizada na Quinta feira dia 1º de setembro as 19:00 Hs no CENTRO RURAL a Rua Rosa Martins SNº. São Benedito das Areias, para informar, debater e deliberarmos sobre questões de interesse público conforme estabelece a pauta abaixo
P A U T A
1º - ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO do 77º aniversário de CRIAÇÃO DO DISTRITO de São Benedito das Areias conforme estabelece o DECRETO ESTADUAL nº 6.724 de 02 de outubro de 1.934 e mais recentemente a lei municipal nº 3.642, de 18 de setembro de 2.006 do vereador Ítalo Mazieiro Jr. A ser comemorado dia 02 de outubro de 2.011 em nosso distrito.
2º - Proposta de constituição legal de uma Associação de moradores e trabalhadores do distrito de São Benedito das Areias que nos organize e represente em torno de nossas reivindicações e lutas por melhorias na infra-estrutura e equipamentos públicos, mobiliário urbano e área rural de nosso distrito.
3º informações sobre as 2( duas) audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Mococa encerrando a 1º fase de aplicação do PNHIS – Plano Nacional de Habitação de interesse social, qual seja; o levantamento do déficit habitacional do município de Mococa que segundo o relatório apresentado é de 1.098 habitações na cidade e 2 distritos a serem zerados até 2.023. Sendo que agora neste plano serão construídas 60 habitações em igarai, 60 habitações em São Benedito das e 560 em Mococa perfazendo um total de 680 habitações, faltando portanto, 679 habitações, para zerarmos o déficit habitacional municipal .
A comissão – Cláudia – Diretora da EMEIN José Luchesi ,Marcos César, Dona Jandira, Sr. Dércio, Hélio e Chicão.
Depois realizamos mais 2 assembleias (conforrme anexo 04 abaixo, 2ª assembléia) para organizar o evento comemorativo.
ANEXO 04
SÃO BENEDITO DAS AREIAS, MOCOCA, 23 DE SETEMBRO DE 2.011.
2º ASSEMBLÉIA GERAL
QUINTA FEIRA – DIA 29/10/2.011 AS 19:00 HS
LOCAL–CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO–RUA CALIMERIO GOMES S/Nº
A comissão pró associação de moradores e a comissão de organização da solenidade convidam a todos os interessados na comunidade a participarem desta assembléia cujo objetivo é dar esclarecimentos a comunidade, dirimir dúvidas e orientar as 15 famílias de fundadores que serão diplomadas na sessão solene extraordinária a ser realizada dia 08/10/2.011, as 19h00min hs com a presença confirmada de nossa centenária “CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE”, para abrilhantar nossa sessão, no centro de evangelização de nossa capela, bem como informar o calendário festivo estabelecido pela comissão organizadora,composta por moradores, câmara e prefeitura municipal a serem realizados nos dias 01 e 02, e 08 e 09 de outubro em nosso distrito, e organizarmos as coordenações das atividades solenes e festivas e por fim agregarmos outras atividades neste calendário, para abrilhantar nosso evento e assim com a comunidade esclarecida, realizarmos esta que é a primeira de muitas festas comemorativas, até localizarmos, historicamente, uma data de fundação e a instituirmos legalmente, e então comemoraremos também e finalmente a data de fundação portanto a data de aniversário de nosso centenário povoado.
P A U T A
Abertura, apresentação das duas comissões; Pró associação e de organização da solenidade
1º - Esclarecimento sobre a data a ser comemorada e o objetivo político primeiro que é instituir a data de fundação deste povoado em fins do Século XlX.Compromisso de memória e justiça, embora que tardio, com nossos fundadores.
2º - Apresentação do calendário SOLENE E FESTIVO, desta singela, mas magnânima, celebração de aniversário do Distrito. 77 anos. 02/10/1.934 à 02/10/2.011.
2º - 1 - SESSÃO SOLENE - O CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL – na pessoa de SOLANGE DIAS que ira discorrer sobre a realização da sessão, seus ritos, disposição e composição da mesa solene, convidados e os 15 REPRESENTANTES FAMÍLIARES que receberão o DIPLOMA de sua família.
FAMÍLIAS QUE SERÃO DIPLOMADAS – SOUZA (MICAEL) – MARTINS - SANTOS – CASTELANI – CATALANI – PRATALLI – MADUREIRA – CASTRO (SILVANA) – SOUZA (DITO) - CASTRO (NILZA) – FIGUEIREDO – PINHEIRO – MOREIRA – GERALDO – FONSECA.
ATENÇÃO! SOLICITAMOS A PRESENÇA DE UMA PESSOA DE CADA FAMILIA DIPLOMADA PARA OBTERMOS A SUA ADESÃO BEM COMO A PRESENÇA DE SEU REPRESENTANTE NA SOLENIDADE.
2ª- 2 – FESTIVIDADES.
2.2.1- finalização das atividades e composição das respectivas coordenações.
PREFEITURA DE MOCOCA - SHOW MUSICAL ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS – DERLA
FILARMÕNICA MOCOQUENSE – MODA DE VIOLA – ESCOTEIROS E TIRO DE GUERRA – ATIVIDADES INFANTIS – PULA-PULA – PALHAÇOS – PIPOCA, – TORNEIO DE FUTEBOL –
2.2.2- Agregação de novas atividades de moradores, festeiros, instituições; públicas, privadas, religiosas, projetos, comércio enfim, quem quiser colaborar. Finalização das atividades e composição das respectivas coordenações.
3º ATO DE ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES 08/10/2011 COM A PRESENÇA DA FILARMÕNICA MOCOQUENSE EM NOSSO CORETO.
PARTICIPEM
“O pior analfabeto, é o analfabeto político”. B. BRECHT.
VAMOS AGORA ,CELEBRAR ESTA DATA CÍVICA DE NOSSO DISTRITO, E DEPOIS COM A ASSOCIÇÃO, ESCOLAS E MORADORES IDENTIFICARMOS UMA DATA DE FUNDAÇÃO DE NOSSO DISTRITO E A INSTITUIRMOS LEGALMENTE ATRAVÉS DE NOSSA CAMARA MUNICIPAL, E ENTÃO TAMBEM À COMEMORARMOS.
PARABENS, DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS PELOS SEUS 77 ANOS
.
E agora em 08/05/2012 realizamos nossa 4ª assembleia com o objetivo único e exclusivo de criarmos a associação de moradores e trabalhadores do distrito de São Benedito das Areias, aprovarmos, através do Voto, a diretoria e o estatuto social e darmos posse aos diretores e conselho fiscal.
ANEXO 05
4º ASSEMBLEIA
DIA 08-05-2012 AS 19:30HS
CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO
1º- Ato de criação da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. FUNDA-SE A ASSOCIAÇÃO.
2º- Apresentação da diretoria e posterior aprovação atraves do voto( ELEIÇÃO) e se promove então a posse da Diretoria.
3º- Leitura, discução e aprovação, através do voto, da proposta de Estatuto Social que regera as ações da diretoria, conselho fiscal e associados
CONVIDAMOS TODA A COMUNIDADE DO DISTRITO, MORADORES E TRABALHADORES DA AREA URBANA E SITIANTES A PARTICIPAREM DESSA ASSEMBLEIA CONSTITUTIVA DE NOSSA ASSOCIAÇÃO, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA EM BUSCA DE MELHORIAS NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL, E VISANDO UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA E PRODUÇÃO DO DISTRITO, HAJA VISTO A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS E O PLENO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, A MELHORIA EM GERAL DESSE NOSSO “HABITAT COLETIVO”, O DISTRITO.
SUA CASA, SEU SITIO É PARTICULAR. A ÁREA URBANA, RUAS PRAÇAS, JARDINS, EQUIPAMENTOS PÙBLICOS, SUAS FESTAS, TRADIÇÕES, CULTURA, MEMÓRIAS E MELHORIAS PARA A AREA RURAL, SÃO RESPONSABILIDADES COLETIVAS.
EXERÇA A CIDADANIA, PARTICIPE DA ASSOCIAÇÃO.
É com grato prazer que informamos, a quem possa interessar, que, por unanimidade foi votado e criado nossa associação bem como eleita e empossada nossa Diretoria e Conselho fiscal e aprovado nosso estatruto social e agora providenciamos o devido registro legal de nossa entidade representativa, nocartório de Mococa e posteriormente na Receita federal para obtermos nosso CNPJ.
Vale lembrar que contamos em nossa assembleia com a presença da presidente e do diretor do COMTUR, conselho Municipal de Turismo, respectivamente , Srta Regina Buzo, esta também representando o Departamento de Cultura e turismo da prefeitura, Sr Carlos Amato e sua esposa, sendo que Carlos Amato também representou, a pedido, a Rádio Transamérica e a oscip Olho D'agua, do Sr Rogério presidente de nosso Centro Rural, e de Altair conselheiro tutelar, coordenador do conselho e também diretor do conseg, conselho de segurança, e mais uma conselheira tutelar. tivemos a justificativa de ausência de Ana lúcia presidente da casa do artesão e coordenadora co Conselho de Mulheres empreendedoras da ass. comercial e industrial de mococa, e da Sra Edna Mazziero, diretora da Santa casa, do grupo solidariedade e pré candidata a prefeitura de mococa, como se vê estamos muito bem articulado e prestigiados, o que muito nos dignifica.
Para finalizar, agora devidamente organizado e num futuro brevíssimo, legalizado, nós a comunidade através de nossa associação estaremos contribuindo para a melhoria e desenvolvimento social e econômico sustentável de nosso distrito, fortalecendo nossas tradições , festa e folguedos, nossa história e memoria e com o objetivo claro de inserírmo-nos no roteiro turístico de Mococa e região e somaremos as lutas do município e da comunidade Mocoquense.
Nossa diretoria ficou assim cinstituída
Presidente, Anísio Donizeti Castelani Vice Presidente Cláudia Helena Spina Automani, 1º secretaria Silvia Helena Soares Martins, 2º secretaria ,Roseli aparecida Fernades 1º tesoureira Neuzeli de Fátima Madureira, 2º tesoureira Sra Sonia Regina Terribele e diretor de patrimônio Sr Vanderci Ramos Salvia.
Conselho Fiscal
Titulares Dércio Rael de Souza, Jandira Martins de Souza e sr Durval Teodoro de Souza.
Suplentes Sr Paulo Sérgio Martins, Sra Ana Maria Conquista da Silva e sr Valdomiro José dosSantos.
